{"id":1317,"date":"2025-05-22T16:31:23","date_gmt":"2025-05-22T15:31:23","guid":{"rendered":"https:\/\/atlanticcoastsurfschool.com\/?page_id=1317"},"modified":"2025-07-04T17:34:50","modified_gmt":"2025-07-04T16:34:50","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/atlanticcoastsurfschool.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

RESERVAS E FORMALIDADES DE PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A inscri\u00e7\u00e3o deve ser feita por e-mail ou por escrito. A pessoa que se inscreve e todos os participantes listados assumem a responsabilidade pelo cumprimento do contrato.
A inscri\u00e7\u00e3o torna-se v\u00e1lida quando o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o for recebido e confirmado por e-mail pelo organizador, doravante denominado Atlantic Coast Surf School. Ap\u00f3s receber a reserva, a Atlantic Coast Surf School confirmar\u00e1 a reserva do cliente por e-mail, informando tamb\u00e9m o valor do dep\u00f3sito e o n\u00famero da conta. O contrato considera-se formado quando a empresa confirma a aceita\u00e7\u00e3o do pagamento exigido.
Os menores de 18 anos precisam de autoriza\u00e7\u00e3o dos pais.
Ap\u00f3s o envio do formul\u00e1rio de reserva, receber\u00e1 um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, dever\u00e1 ser efetuado um pagamento antecipado. O direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o s\u00f3 existe ap\u00f3s o recebimento do pagamento. O participante receber\u00e1 posteriormente a confirma\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00f5es, dicas para prepara\u00e7\u00e3o para o surf e para os equipamentos de f\u00e9rias. Todas as transfer\u00eancias banc\u00e1rias devem mencionar o nome do participante.<\/p>\n\n\n\n

TERMOS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O \/ OBRIGA\u00c7\u00c3O LEGAL DE SUPERVIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Condi\u00e7\u00f5es Gerais e Responsabilidade por Defeitos<\/strong>
O cliente deve ter em conta o seguinte:
O surf \u00e9 um desporto perigoso (de alto risco),
Existe um elevado risco de ferimentos pr\u00f3prios e\/ou a terceiros.
O cliente deve seguir as instru\u00e7\u00f5es dos professores sem exce\u00e7\u00e3o.
A Atlantic Coast Surf School n\u00e3o se responsabiliza por danos pessoais ou materiais resultantes de neglig\u00eancia.
Deve assegurar que os dados fornecidos na inscri\u00e7\u00e3o, ou em qualquer momento, s\u00e3o corretos e completos.
\u00c9 essencial ter boas capacidades de nata\u00e7\u00e3o e um certo n\u00edvel de condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica para participar. Os clientes devem estar preparados para atividades aventureiras e por vezes exigentes. Embora n\u00e3o seja necess\u00e1ria experi\u00eancia pr\u00e9via em todos os cursos, os clientes devem gozar de boa sa\u00fade geral.
O participante declara expressamente n\u00e3o existir qualquer contraindica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para a pr\u00e1tica de surf.
O cliente deve assegurar que a participa\u00e7\u00e3o no curso est\u00e1 dentro das suas capacidades. O organizador reserva-se o direito de recusar uma inscri\u00e7\u00e3o por motivos m\u00e9dicos, se for considerado um risco para a seguran\u00e7a ou bom funcionamento do curso. Recomendamos consulta m\u00e9dica pr\u00e9via em caso de d\u00favidas.
O organizador n\u00e3o assume obriga\u00e7\u00e3o legal de supervis\u00e3o de menores, exceto o dever legal de garantir seguran\u00e7a.
Para participar no curso de surf tem de ter mais de 18 anos. Menores devem ter autoriza\u00e7\u00e3o escrita dos pais ou encarregados de educa\u00e7\u00e3o. Estes declaram que o menor est\u00e1 maduro e respons\u00e1vel para participar no surf camp.
A empresa n\u00e3o assume qualquer dever de supervis\u00e3o, exceto o previsto pela lei de tr\u00e2nsito. Os pais ou respons\u00e1veis devem estar cientes e aceitar os riscos das atividades de aventura.
O organizador n\u00e3o se responsabiliza pelos perigos inerentes ao surf. O participante deve aceit\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o no curso, o percurso at\u00e9 ao local, a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a estadia s\u00e3o da responsabilidade do participante. O organizador n\u00e3o se responsabiliza por riscos inerentes ao surf, aceites conscientemente pelo participante, nem por danos causados por terceiros ou outros participantes.
Qualquer responsabilidade por perdas ou danos a bens do participante \u00e9 exclu\u00edda. Os bens do cliente s\u00e3o sempre da sua responsabilidade.
O equipamento deve ser tratado com cuidado. O cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o do material entregue para uso durante o curso.
Em caso de dano ou perda grave por neglig\u00eancia, o participante \u00e9 respons\u00e1vel pelos custos.
A empresa reserva-se o direito de cobrar por equipamento perdido ou mal utilizado.
Qualquer doen\u00e7a ou acidente ocorrido entre a inscri\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio do curso deve ser comunicado.
Se outros fornecedores forem contratados para servi\u00e7os adicionais, estes s\u00e3o respons\u00e1veis pelos mesmos.<\/p>\n\n\n\n

LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A responsabilidade contratual do organizador est\u00e1 limitada a tr\u00eas vezes o valor do curso, exceto em casos de dolo ou neglig\u00eancia grave. A Atlantic Coast Surf School tem seguro de responsabilidade civil segundo a lei portuguesa.
A Atlantic Coast Surf School, parceiros e funcion\u00e1rios s\u00f3 respondem por acidentes ou danos se seguradora cobrir o preju\u00edzo. Outras responsabilidades s\u00e3o exclu\u00eddas, sendo o participante respons\u00e1vel por danos causados a terceiros.
A exclus\u00e3o da responsabilidade \u00e9 v\u00e1lida independentemente do fundamento legal, momento, pessoas envolvidas ou causas.<\/p>\n\n\n\n

CANCELAMENTO E RESCIS\u00c3O PELA ATLANTIC COAST SURF SCHOOL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O organizador pode rescindir o contrato antes do in\u00edcio ou cancelar ap\u00f3s o in\u00edcio do curso, sem limite temporal, se o participante perturbar gravemente o curso apesar de aviso, ou se se comportar de forma contr\u00e1ria ao contrato. Neste caso, mant\u00e9m o direito ao pre\u00e7o do curso.
O participante deve seguir as instru\u00e7\u00f5es do organizador. Comportamentos inapropriados que prejudiquem a reputa\u00e7\u00e3o ou integridade dos outros participantes ou organizador podem levar \u00e0 exclus\u00e3o imediata, sem reembolso.<\/p>\n\n\n\n

CANCELAMENTO \/ RESCIS\u00c3O PELO PARTICIPANTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O participante pode desistir do curso a qualquer momento por escrito. A data de rece\u00e7\u00e3o da desist\u00eancia \u00e9 decisiva.
Se o participante cancelar ou n\u00e3o comparecer, a Atlantic Coast Surf School pode pedir reembolso dos custos.
Ser\u00e3o cobrados os seguintes valores:<\/p>\n\n\n\n